Estado de Crise
Zygmunt Bauman é um observador brilhante da modernidade e ele trouxe um conceito brilhante de “sociedade líquida” que é uma representação precisa da condição atual do nosso mundo, no qual a insegurança, a incerteza e o individualismo são atores dominantes. A profundidade de sua análise sociológica fez dele um dos mais argutos do nosso tempo. Sua presença crítica constante se fortaleceu e se difundiu desde o início dos anos noventa, para se tornar a testemunha mais lúcida da crise de transição entre o século XX e XXI.
As raízes dessa crise remontam ao fim das ideologias que caracterizaram os anos setenta e oitenta e à crise econômica de 2008. A isto devemos acrescentar a globalização, que começou com a expansão econômica, e a aquisição dos mercados mundiais pelas grandes corporações, e se revelou um poderoso motor do processo de deslocamento do poder que pode demolir o já frágil sistema da democracia representativa.
Entre os grandes temas recorrentes que nas ideias de Bauman consolidaram uma visão clara da sociedade, encontramos o mesmo grande insight sobre a liquidez do mundo moderno, que envolve ruptura da relação entre política e poder, considerada tema central para entendermos a crise do Estado-nação e a ideia de comunidade, à luz da introdução de novas tecnologias, a que Bauman atribui grande parte da responsabilidade pela mudança social em curso.
O livro “Estado de Crise”, de que falaremos hoje, é um diálogo estabelecido entre o sociólogo Zygmunt Bauman e o sociólogo italiano Carlo Bordoni sobre a conjuntura do sistema social e econômico, marcada pela crise pela qual passam o Estado, os governos, as ações políticas democráticas no âmbito da economia capitalista. A tese central desse livro é a de que a crise enfrentada pelo mundo ocidental não é uma crise temporária, mas o sinal de uma mudança profunda que envolve todo o sistema social e econômico e que terá uma longa duração.
A crise está nos jornais, na televisão todos os dias. E a crise de que mais se fala é a crise econômica caraterizada por uma recessão, ou falta de investimento, diminuição da produção, aumento do desemprego. Todos ligados à economia. Os acontecimentos diversos concernentes ao setor econômico é “culpa da crise”. E a crise guarda laços estreitos com a economia.
Se as crises anteriormente tinham algo positivo, por envolver mudança ou mesmo renascimento, pois envolviam mudanças, nos dias de hoje a noção de “crise” se vinculou essencialmente ao setor econômico, que muitas vezes significa inflação, estagnação ou mesmo uma recessão. Muitas vezes as curas que são propostas para solucionar as “crises econômicas” são na maioria das vezes piores que a doença.
Aumento de preços dos bens necessários, o que vai contra as tendências do mercado. A inflação é outro problema. É a pior consequência de qualquer crise econômica porque engole as economias de toda a vida e reduz as pessoas à fome em um período curto: o dinheiro já não pode comprar nada e aí surge um outro problema: o desemprego.
Hoje, quando uma crise acaba, outra começa. Como se o show não pudesse parar. Em outras palavras, temos que aprender a viver em crise e nos prepararmos psicologicamente para o pior.
O Estado não é mais o que era anos atrás. Em sua condição presente, o Estado não dispõe dos meios e recursos para realizar as tarefas que exigem a supervisão e o controle efetivo dos mercados. A confiança na capacidade de realização do Estado se baseava no gerenciamento efetivo das realidades sociais. Poder e política estavam em suas mãos. O Estado era o senhor soberano no interior de suas fronteiras.
No entanto, hoje vemos o Estado expropriado de uma parcela grande e crescente de seu antigo poder. Hoje vemos ele capturado por forças globais que operam em um espaço que Manuel Castells chama de “espaço de fluxos”, politicamente incontrolável. Em outras palavras, a presente crise que vivemos hoje é diferente das outras, é o divórcio entre o poder e a política. Hoje com a interdependência global, esse recasamento não é mais possível, nem sequer concebível no interior de um Estado, por melhor que ele seja.
A separação entre poder e política é uma das razões decisivas para a incapacidade do Estado de fazer escolhas apropriadas. Quando o poder é administrado por mercados, por grupos financeiros, por forças supranacionais que escapam a todo e qualquer controle democrático, a política se torna um tema controverso. Na ausência da política, surge a antipolítica, que assegura a continuação do jogo político em curso entre os partidos, mas o priva de significado social, já que o cidadão é obrigado agora a cuidar do seu próprio bem-estar. Os laços entre o Estado e o cidadão são enfraquecidos, a sociedade perde a coesão e se torna líquida.
Se na sociedade de massas a necessidade de controle social impôs um vínculo estreito entre o Estado e o cidadão, por meio da administração de serviços e da gerência direta para manter o controle diante das forças divergentes, na pós-modernidade o indivíduo é deixado à sua própria sorte. A desmassificação, sem dúvida, foi a tomada de consciência da autonomia do indivíduo, mas também um estado de isolamento e de solidão para o cidadão global, e de perda de vínculos sociais que a massa de alguma forma assegurava.
A prática do neoliberalismo submete as funções sociais do Estado ao cálculo econômico, dando o caráter dos serviços públicos como se esses serviços fossem empresas privadas para ordenar o campo educacional, a saúde, o emprego, a seguridade social, a pesquisa científica, o serviço público e a segurança sob uma perspectiva econômica. Em outras palavras, o neoliberalismo retira a responsabilidade do Estado, fazendo-o renunciar às suas prerrogativas e avançar na direção de sua privatização.
Essa perda de poder resulta no enfraquecimento das políticas econômicas que se refletem nos serviços sociais. A crise do Estado se deve à presença destes dois elementos: a incapacidade de tomar decisões concretas no âmbito econômico e, portanto, a incapacidade de prover serviços essenciais adequados.
Nessa etapa, o Estado entra em crise e, ao invés de ser provedor e garantidor do bem-estar social público, torna-se um parasita da população, preocupado apenas com a própria sobrevivência, exigindo cada vez mais e dando cada vez menos em troca. A desregulamentação originada e supervisionada pelos governos de Estado que aderiram de forma voluntária ou obrigatória à chamada revolução neoliberal resultou no divórcio entre o poder e a política. O poder contido no interior das fronteiras do Estado-nação se evapora e vai para terra de ninguém do “espaço de fluxo” que é o ciberespaço, o fluxo de informação e conexões digitais.
As consequências dessa separação entre poder e política repercutem na própria democracia representativa, desenhada e estabelecida pelos construtores dos Estados-nação modernos, que hoje estão se desintegrando. Os cidadãos acreditam cada vez menos que os governos sejam capazes de cumprir suas promessas. A desconfiança e a indignação se espalham para todo o espectro político. As escolhas feitas na cabine eleitoral nos dias de hoje são motivadas não pela confiança, mas pela desconfiança absoluta.
A separação entre política e poder está sendo letal para o Estado moderno – em especial o Estado democrático, cuja constituição prometeu aos cidadãos deixá-los tomar parte nas decisões. É uma separação de conveniência, por necessidades operacionais. No entanto, essa separação enfraquece a política e a torna refém do poder supranacional. Os Estados são agora executores de um poder superior contra o qual não há oposição, ao qual, na verdade convém submeter-se em nome da manutenção do status quo.
A filosofia neoliberal, que por natureza é mais pragmática do que ideológica em um mundo de falsas certezas, permite a liberdade de movimento, mas delega a setores privados a maior parte das responsabilidades originais do Estado. Foi assim que chegamos a um Estado sem Estado.
As garantias sociais, que até poucas décadas atrás eram o sustentáculo da existência individual, foram desconstruídas, rebaixadas e esvaziadas de sentido. As certezas de empregos foram questionadas por contratos rescindíveis, acirrando o fenômeno da insegurança do emprego temporário. Cortes nos gastos públicos limitam os serviços essenciais, desde o direito à educação até o atendimento de saúde, cuja insuficiência afeta a qualidade, a rapidez e a adequação da assistência aos doentes crônicos, aos debilitados e aos menos capazes.
Por trás dessa filosofia de incerteza, por trás da liquidação do Estado de bem-estar social, que afeta em escala global, jaz a crença neoliberal de que todos devem prover a si próprios sem sobrecarregar os outros com suas necessidades e insuficiências. O indivíduo livre das restrições e de influências (logo, liberal), capaz de trilhar seu próprio destino, seu próprio caminho (self made man) para galgar a escola social e ter sucesso graças às suas próprias aptidões, ao seu comportamento impossível e à sua própria intuição pessoal.
Na lógica neoliberal prevalece o princípio econômico segundo o qual toda ação, toda concessão, todo serviço deve produzir o seu próprio lucro, cujo custo deve ser assumido por aqueles que o utilizam.
Um outro ponto abordado por Zygmunt Bauman e Carlo Bordoni é a crise da modernidade. E a “ideologia” como um dos seus subprodutos é um dos temas. A ideologia é a fundação cultural, é a essência da modernidade. A crença ideológica foi força que durou três séculos de história. A ideologia é filha do iluminismo, tornando-se a ciência das ideias, a ciência de todas as ciências, mas ao mesmo tempo um padrão rígido no qual podemos ficar presos. Todas as ideologias são conservadoras, pois quaisquer mudanças podem minar a estabilidade e a certeza adquiridas. A ideologia guiou e explicou tudo, da luta de classe ao autoritarismo. Em sua fúria cega, ela substituiu guerras religiosas e se tornou “instrumento” justificado de morte, opressão, destruição e aniquilação do homem, tudo em nome de um benefício futuro presumido para a comunidade, a qual, todavia, muitas vezes se perdeu no caminho.
Os piores crimes da humanidade foram cometidos em nome da ideologia, dos expurgos stalinistas aos campos de concentração nazistas. A violência baseada na ideologia encontra sempre uma justificativa. No entanto, a ideologia tornou-se um instrumento obsoleto e foi posta de lado por falta de um bom proveito.
A crise da modernidade é um cemitério de esperanças ideológicas não realizadas e de muitas expectativas frustradas. No entanto, uma igreja prevaleceu. A igreja do “crescimento econômico” é uma congregação que não perdeu a fé. A ideologia da felicidade pelo consumo é a única que tem uma chance de prevalecer sobre todas as outras ideologias. de subjugá-las e acabar com elas.
As ideologias que constituíram a coesão da modernidade, como fez a religião para as sociedades pré-industriais, quando entram em colapso, causam a perda do elo social. Rompe-se a confiança entre as pessoas que compartilham os mesmos ideais, pelos quais elas lutaram e se sacrificaram, sentindo que o outro não é um adversário, mas um companheiro que perseguia os mesmos objetivos. A solidariedade que era a marca da convivência entre iguais adquire uma outra tonalidade, sai a coesão, os mesmos propósitos de valores e entra o competidor, o adversário que deve ser vigiado, pois disputa a mesma oportunidade de um emprego, gozar de algum benefício reservado a poucos ou mesmo agarrar a última garrafa de promoção especial de uma prateleira de um supermercado.
O indivíduo que viveu na pós-modernidade, que foi submetido ao colapso das ideologias, que perdeu seus valores de referência, a segurança no emprego e o código de ética foi golpeado por uma incerteza econômica e social sem paralelo. Na interpretação da pós-modernidade para Lyotard, o pós-modernismo promove a libertação das ideologias do capitalismo e do imperialismo. Para ele, a pós-modernidade surge em oposição à modernidade, como uma negação, e, consequentemente, não tem autonomia própria, é apenas o sinal dos tempos.
Mas a pós-modernidade se foi. Seu ciclo de vida chegou ao fim, nos deixando à deriva no meio de novas ameaças e crises econômicas de proporções globais, o que é difícil de entender, pois o novo mundo em que estamos nos defrontando e que sucedeu a modernidade e a pós-modernidade oculta sombrias intenções. O pós-modernismo se estendeu por trinta anos até o início do século XXI. A data do fim, segundo Carlo Bordoni, se deu a partir do 11 de setembro de 2001. data do ataque às Torres Gêmeas em Nova York.
Uma nova era se abre. A desintegração da massa unida por um condicionamento induzido pela mídia e depois pelo consumismo desenfreado que por algum tempo foi o símbolo da felicidade produziu efeitos surpreendentes: de repente as pessoas se sentiram mais isolados, separadas uma das outras, separadas do contexto comunitário. Privadas de valores nos quais buscar referência, sua segurança existencial e material está ameaçada e, portanto, elas relutam em ajudar os outros.
As pessoas só estão preocupadas com os seus interesses pessoais e em se proteger diante de um presente instável e de um futuro incerto. O mundo é líquido, um agitado oceano em que as relações econômicas sociais e culturais se combinam sem cessar. Dentro desse mundo líquido, bilhões de vidas se movem, muitas vezes oprimidas e desorientadas pela liquidez do ambiente em que vivem.
Sob condições adversas, a vida é uma resistência contínua a crescimentos e retrações e acontecimentos excepcionais, desastres naturais e morais, promessas quebradas, execução de hipotecas, marginalização, expectativas frustradas.
Indústrias querem contratos com base no mérito e não de acordo com o nível de desemprego. Ao contrário do que ocorria em anos anteriores nos quais havia um sentido vigoroso de solidariedade social apoiado por sindicatos fortes, a ideia de liberalização do mercado culmina com a regularização de contratos de trabalho de curto prazo e de emprego temporário ou de prazo fixo, dando início oficialmente à precarização do emprego.
A igreja do crescimento econômico domina nossas mentes de uma forma universal e abrangente como nenhuma outra “grande narrativa”. O evangelho da igreja do crescimento econômico domina as nossas mentes de forma universal e abrangente, como nenhuma outra “grande narrativa.
Como a maioria das igrejas, a igreja do crescimento econômico também tem suas reformas e contrarreformas e suas divisões em credos envolvidos, em disputas doutrinais; mas as diferenças entre elas não chegam a uma discordância sobre o sacrossanto objeto do culto. Hoje vemos a liquidação de capitais investidos na indústria e sua transferência para o império das finanças supranacionais, um fenômeno recente historicamente falando, mas que já está bem estabelecido.
Não há proprietários, mas CEOs, executivos que movimentam rapidamente o dinheiro virtual: investir e desinvestir, comprar e vender segundo princípios do mercado no interior de uma rede insondável de trocas e relações e transações que produzem lucros. Eles registram lucros mais altos que qualquer investimento industrial e com menos responsabilidades. As consequências de transações financeiras e de decisões de mercado também são significativas; produzem um impacto igualmente profundo na vida das pessoas.
Os tomadores de decisões financeiras são imunes a responsabilizações objetivas, estão acima de toda ética que não seja a ética do lucro. Se a bolsa de valores cai e queimam bilhões, destroem de uma vez só a poupança dos investidores. No entanto, em toda perda há sempre alguém que ganha dinheiro. O capital financeiro voa acima de nossas cabeças. Está longe das medidas defensivas dos Estados nacionais, movimenta-se rapidamente de uma parte do globo para outra, determinando o destino de milhões de pessoas.
E no “espaço de fluxo” é onde reside a grande ameaça contemporânea. O “espaço de fluxo” fica muito além do alcance dos instrumentos políticos de controle essencialmente local, as forças geradas, contudo tendem a lavar as mãos quanto a lidar com as consequências de seus feitos, que, com demasiada frequência, são devastadoras. A crise financeira em curso é o resultado – na opinião de Wolfgang Streeck – (citado por Bauman), é uma consequência do fracasso da democracia, ao mesmo tempo que também é possível que ela tenha sido induzida ou controlada para recriar desigualdade social.
A privatização em nome do progresso, do lucro e da eficiência, a retirada dos capitais investidos em interesses nacionais e sua “desmaterialização” nos mercados financeiros trouxeram mais pobreza agora do que há cinquenta anos. Todavia, temos mais tecnologia disponível e meios de nos comunicarmos com facilidade, e isso também tem suas consequências sociais.
A luta entre “capitalismo e democracia” tem como origem a crise do Estado, a sua incapacidade de atuar como interlocutor forte e decisivo na mediação social, como regulador da economia, como garantidor da segurança. Tanto é assim que, segundo Streeck, as companhias privadas de seguro substituíram os governos e a política como provedores da segurança social.
A desregulamentação da economia é um procedimento ambíguo em vista da destruição dos poderes públicos, que gera uma impressão de “libertação” das regras restritivas. É o primeiro passo rumo ao neoliberalismo, à privatização de serviços e à redução drástica do Estado de bem-estar social, pois o tamanho desse Estado arruína o equilíbrio orçamentário, pois ele não visa o lucro.
A desmaterialização do capital, a liquefação em produtos financeiros que, dada a sua natureza, podem ser transferidos de um ponto ao outro do globo e investidos em diferentes ativos, libertando o capital da velha tradição social do Estado. Essa liquefação limita gravemente a possibilidade de intervenção do Estado na economia, a qual, na primeira metade do século XX e depois da crise de 1929, representava o sonho de uma resoluta aliança entre capitalismo e democracia.
A sociedade líquida está sobrecarregada pelo declínio da ideia de democracia, como estamos acostumados a considerá-la. O processo de globalização, ou seja, a globalização negativa, mina os direitos dos trabalhadores e a identidade das minorias. O poder se espalhou por todo o planeta, de modo que não está mais “localizado” em um lugar preciso. As condições de incerteza, solidão e medo pelo futuro do cidadão global não encontram solução nas instituições: a sociedade não está mais protegida pelo Estado: encontra-se à mercê da ganância de forças que não controlam.
A separação entre política e poder provocada pela globalização a cada dia aprofunda-se. Ideias de revoluções, pois não há símbolos de poder para derrubar. O poder desceu de seu nível anterior, recuando da responsabilidade de controle do cidadão: aqui está o cerne da democracia: a referência da obrigação está no debate entre democracia e representação, já discutido por Rousseau no século XVIII.
Votamos em governos e políticos que não têm mais poder de agir ou de tomar decisões apropriadas, já que no poder está em outro lugar acima das leis individuais e livre para se mover à vontade.
Em mundo regido pela globalização, todos os problemas são globais, não admitem soluções locais. A única esperança está na consciência individual, no respeito a si mesmo e aos outros. Iguais e diferentes, em uma sociedade complexa, não mais constituída de massas padronizadas, nem de indivíduos isolados, mas formada por uma rede de multidões que são capazes de dialogar e crescer.
Fico por aqui. E indico mais um livro que nos ajuda a entender o momento pelo qual estamos passando, inclusive no Brasil. “Estado de Crise”, de Zygmunt Bauman e Carlo Bordoni, merece um lugar de HONRA na sua estante.